DECRETO LEGISLATIVO nº 103, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
103
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
19/03/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 104, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica