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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.004, de 19 de julho de 2021
DECRETO nº 10.929, de 17 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 397.223,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.928, de 17 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.702, de 17 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.701, de 17 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 307, de 17 de maio de 2021
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA, pela passagem de 90 anos da instituição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.927, de 14 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 878.584,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.926, de 13 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.925, de 13 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 652.255,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.924, de 13 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.923, de 12 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.922, de 11 de maio de 2021
Ementa:
ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 6.175, DE 04 DE AGOSTO DE 2006.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.921, de 11 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.840.690,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.920, de 07 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.919, de 07 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.974,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.918, de 05 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.776,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.700, de 05 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.699, de 05 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ - LINHA FERRI O POÇO ARTESIANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA FERRI, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.917, de 04 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 502.779,12.
Texto Original
DECRETO nº 10.916, de 04 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.915, de 04 de maio de 2021
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E A GUIA INFORMATIVA E DE AVALIAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - ITBI, NO FORMATO ONLINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.914, de 04 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.950.995,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.698, de 04 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 502.779,12.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.697, de 04 de maio de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MATEUS GUSTAVO LAURINDO DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.696, de 04 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.913, de 03 de maio de 2021
Ementa:
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18° DO DECRETO FEDERAL N° 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.912, de 03 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.485,52
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.911, de 29 de abril de 2021
Ementa:
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DO DECRETO N° 10.842, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Texto Original
DECRETO nº 10.910, de 28 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
DECRETO nº 10.908, de 28 de abril de 2021
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 8510, DE 08 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL — GGIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.907, de 28 de abril de 2021
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.806, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 6.060, DE 1° DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 13.056, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 120, de 28 de abril de 2021
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 119/2021.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 123, de 11 de junho de 2021
DECRETO nº 10.906, de 27 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.235,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.905, de 26 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.420,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.904, de 26 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.104,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 306, de 26 de abril de 2021
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar "Novas Rotas e novos Segmentos voltados ao Turismo".
Texto Original
DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
DECRETO nº 10.902, de 23 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.901, de 23 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.959,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.900, de 22 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.522,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.899, de 22 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.821,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.695, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA GELMA GOBATTO GIACOMELLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.694, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA AVELINO JOSÉ GIACOMELLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.693, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.692, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Altera Dispositivos na Lei Municipal n° 6.490, de 20 de março de 2019, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal na 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.691, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de educação física, como essenciais para a população de Bento Gonçalves, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.898, de 20 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.897, de 19 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.896, de 19 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.651.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.