DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO

Número

10909

Ano

2021

Data

28/04/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/04/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • COVID-19

Normas Relacionadas

Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020

 

Anexos Norma Jurídica