DECRETO nº 10.862, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10862
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
18/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 10.852, de 08 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica