Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO

Número

10903

Ano

2021

Data

23/04/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/04/2021

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

28/04/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

dec_2021_10903.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • COVID-19

Normas Relacionadas

Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.525, de 29 de abril de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.572, de 22 de junho de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.573, de 22 de junho de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.585, de 08 de julho de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.636, de 27 de agosto de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.639, de 01 de setembro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.647, de 07 de setembro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.648, de 08 de setembro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.654, de 15 de setembro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.662, de 18 de setembro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.677, de 06 de outubro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.683, de 13 de outubro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.695, de 20 de outubro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.701, de 23 de outubro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.703, de 27 de outubro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.712, de 10 de novembro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.795, de 19 de janeiro de 2021
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.848, de 04 de março de 2021
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.856, de 12 de março de 2021
Suspende parcialmente o(a)  DECRETO nº 10.862, de 17 de março de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI