DECRETO nº 10.636, de 27 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10636
Ano
2020
Data
27/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
18/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O §2° DO ART. 43 DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
Norma correlata
DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica