DECRETO nº 10.795, de 19 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10795
Ano
2021
Data
19/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
18/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica