DECRETO nº 10.958, de 02 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10958
Ano
2021
Data
02/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
19/07/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Norma correlata
DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.004, de 19 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica