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Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 4000, de 29 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera os artigos 4°, 5°, o caput do artigo 7° e o § 2° do artigo 11, da Lei Municipal n° 5.770/2014, que "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera a redação do § 3°, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 6.438, de 14 de novembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO".

INSTITUI O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA", NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO ARQUIVAMENTO DA EMENDA SUBSTITUTIVA N° 17/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 85, DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Recurso ao despacho referente a Moção SIGA N° CMBG-MOC-2023/00035.

REQUER A CRIAÇÃO (REABERTURA) DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo.

O vereador EDSON BIASI — PP, Requer, que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a iniciar-se em 07 de fevereiro de 2023, para tratar assuntos de interesse particular.

O vereador EDSON BIASI — PP, Requer, que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada, pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, a iniciar-se em 07 de fevereiro de 2023, para tratar assuntos de interesse particular.

REQUER A CRIAÇÃO (REABERTURA) FRENTE PARLAMENTAR "NOVAS ROTAS E NOVOS SEGMENTOS VOLTADOS AO TURISMO".

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TRANSPORTE PÚBLICO EM BENTO GONÇALVES.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS AMBIENTAIS.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO PLANO DIRETOR DE BENTO GONÇALVES.

Ao Sr. Prefeito Municipal encaminho o presente requerendo para que seja providenciada a pavimentação asfáltica na rua Marques de Souza, entre a ruas Cavalheiro José Farina e Fortunato João Rizzardo, bairro Borgo.

Requer retirada de tramitação da Moção Nº 3 de autoria deste vereador.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS”, que além de fomentar dentre seus mais diversos parâmetros, tem como principal objetivo, incentivar e apoiar na organização das Associações em todos o bairros do nosso Município.

Ao Sr.Prefeito Municipal. Encaminhamos o presente a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, para que informe se existem estudos em relação mudança de trafego, no sentido de transformar em mão única a rua Juarez Postal - Bairro Borgo, sentido da rua São Paulo até o entroncamento com a rua Rosa Peron Franzoloso. (só subir - mão unica)

Solicitação de certidão para denominação/alteração de logradouros.

Ao Sr. Prefeito Municipal Encaminhamos o presente para a Secretária de Transportes e Mobilidade Urbana, para que informe se existem estudos e/ou projeto, para manutenção, limpeza e pintura dos abrigos de ônibus do Município.

Requer a criação da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana.

Solicita que a Senhora Tamires de Almeida Endrizzi utilize a tribuna popular na sessão do dia 8 de maio de 2023, representando a Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas, para falar do mês de conscientização da fibromialgia.

Requer a criação da Frente Parlamentar da Inovação.

À Procuradoria Geral do Município (PGM), e à Secretaria de Finanças para que o modelo do Refis 2024, seja nos mesmos moldes do modelo do Refis 2023 da cidade de Canoas.

Solicito o arquivamento do requerimento - CMBG-RQO-2023/00019

O Vereador Jocelito Leonardo Tonietto e os demais vereadores em requerimento em anexo, vêm solicitar, que seja incluído na ordem do dia para votação em plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023.

Requer que seja incluído na Sessão Plenária subsequente o Projeto de Lei nº 85/2023.

Requer que seja incluído na Sessão Plenária subsequente o Projeto de Lei nº 83/2023.

Requer que seja incluído na Sessão Plenária subsequente o Projeto de Lei nº 79/2023.

Requer que seja incluído na Sessão Plenária subsequente o Projeto de Lei nº 77/2023.

Requer que seja incluído na Sessão Plenária subsequente o Projeto de Lei nº 67/2023.

Requer que seja incluído na Sessão Plenária subsequente o Projeto de Lei nº 55/2023.

Requer que seja incluído na Sessão Plenária subsequente o Projeto de Lei nº 85/2023.

O Vereador Jocelito Tonietto e os demais Vereadores abaixo subscritos, vêm solicitar, conforme Art. 66 da Resolução n° 225/2017, autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

O Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, vem por meio deste, conforme o art. 40 da Lei Orgânica do Município, a inclusão na Sessão Plenária subsequente, o Projeto de Lei de nº 85/2023, que "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Público Urbano no Município de Bento Gonçalves".

REQUER QUE INCLUA NA " ORDEM DO DIA" o Projeto de Resolução n° 10, Processo n° 95/2023, que " Institui o Programa "A CÂMARA VAI À ESCOLA", na Câmara Municipal de Bento Gonçalves.

O Vereador Jocelito Tonietto e os demais Vereadores abaixo subscritos, vêm solicitar, conforme Art. 66 da Resolução n° 225/2017, autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa que oficie o Exmo. Sr. Prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira, que cumpra o determinado pela legislação e responda a este Poder Legislativo os seguintes Pedidos de Informação encaminhados por este vereador ao longo do ano corrente, todos com prazos regimentais vencidos e que não obtiveram resposta do Executivo até o presente momento.

Requer à Presidência desta Casa que encaminhe à este Vereador as notas fiscais individualizadas, mensais, pagas por esta Casa Legislativa à agência Alvo Global Publicidade e Propaganda Ltda.

Requer à Presidência desta Casa que encaminhe à este Vereador informações, bem como as notas fiscais individualizadas acerca do valor total que já foi pago à empresa contratada referente ao contrato para construção da nova Sede da Câmara Municipal de Bento Gonçalves (Contrato 09/2022), no valor atual de 15.819.324,56 (quinze milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), inclusive requer que sejam encaminhadas as notas fiscais individualizadas referente ao aditivo do mesmo contrato, no valor de R$ 541.054,60 (quinhentos e quarenta e um mil cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).

Requer a Presidência desta Casa que encaminhe à este Vereador as notas fiscais individualizadas por veículo de comunicação mensais, pagas através da agência Alvo Global Publicidade e Propagada Ltda.

Requer a Presidência desta Casa e à Mesa Diretora que cancelem o Pregão Presencial nº 6 /2023 para Aquisição de equipamentos de informática e software, no valor de R$413.065,81 (quatrocentos e treze mil, sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos).

Requer que seja incluído na Sessão Plenária Subsequente o Projeto de Lei n° 110/2023.

Requer que seja incluído na Sessão Plenária subsequente o Projeto de Lei Ordinária n° 114/2023.

Solicita reserva para uso do Plenário.

Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, que "Altera o caput do Art. 5° da LEI COMPLEMENTAR n° 229, de 21 de fevereiro de 2022 que "Estabelece, no âmbito do Município de Bento Gonçalves, o Código Municipal de Proteção aos Animais, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 40/2023, Projeto Voluntário: "Preservando o Futuro", que disponibilizará atendimento psicossocial, através de psicólogo e assistente social, nas escolas da rede pública do Município de Bento Gonçalves.