Moção nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
2109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 534/2023, PROTOCOLADO PELO GOVERNADOR EDUARDO LEITE, QUE AUMENTA O ICMS DE 17% PARA 19,5%.
Indexação
Observação