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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA PATROCÍNIO DO AMA BANCO DE LEITE DA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.100.000,00.

Denomina Via Pública. (Rua JOÃO CARDOSO DA SILVA)

Denomina Via Pública. (Rua Antonio Piffer)

Dispõe sobre a Criação do programa casa de convivência para melhor idade no município de Bento Gonçalves.

Denomina Via Pública. (Rua Pedro Antonio Cantelli)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.084.658,08.

Denomina Via Pública. (Rua Lino Nardin)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

RATIFICA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O IPÊ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.365/2018.

Denomina Via Pública. (Rua Herculino Bertinho Ferri)

INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o inciso I, do artigo 9°, da Lei Municipal n° 5.408, de 02 de janeiro de 2012.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE ÀS ESTAÇÕES RÁDIO BASE, POSSIBILITANDO A CONEXÃO DE INTERNET 5G NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.429/2018.

INCENTIVA A PRODUÇÃO DE UVAS DE QUALIDADE SUPERIOR EM ESPALDEIRA E AQUISIÇÃO DE MUDAS VINÍFERAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Denomina Via Pública. (Rua Nilo Tomasi)

ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.729/2021.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.730/2021.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.513,25.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00.

INCLUÍ §§ 3° E 4° NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.434/2008.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À UACB - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES DE BAIRROS DE BENTO GONÇALVES, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO E SOCIAL DESENVOLVIDO NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO.

Concede a Medalha do Mérito Desportista Gilbeto Tim ao SR. Gregório Lavandoski.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A BRENO GREEN KOFF.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Coronel e Comandante Sr. Alexandre Sales de Souza do 6° Batalhão de Comunicações, pelos serviços prestados ao nosso município.

Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, ao "CLUBE ALIANÇA", pela passagem dos seus 115 anos de fundação.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a jovem Vitoria Finatto da Silva pela representatividade comunitária, através de conquistadas obtidas com diversos títulos.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EDUARDA BRANDÃO PRATES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 1ª PRENDA MIRIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIEMNTO ao SR. FIRMINO SPLENDOR.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à "CASA BUCCO DESTILADOS ARTESANAIS", pela conquista de 06 (seis) medalhas no 20° Concurso Vinhos e Destilados do Brasil.

REQUER A CONCESSÃO DE "MEDALHA DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO DA COMUNIDADE E EM PROL DE TODA A SOCIEDADE DE DE BENTO GONÇALVES".

ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO 4° E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 9° DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 159. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 133. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

INCLUI O § 1° NO ART 6°. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART 82°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.