Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
117
Data de Apresentação
29/10/2021
Número do Protocolo
1673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 151/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Indexação
PROFESSOR; EDUCADOR; MONITOR; AUXILIAR; PEDAGOGO
Observação
Norma Jurídica Relacionada