Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Denomina via pública (PROFESSOR CELSO PAZZA).

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Cria as ruas de lazer no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Denomina Viela Pública e dá outras providências (JOSÉ BUGALLO)

Estabelece obrigatoriedades para elaboração do Plano Diretor do Parque da Fenavinho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PAPEL UTILIZADO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a colocação de placas visíveis nas residências e condomínios que tenham animais ferozes.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E O INCISO I I DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.

ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.

Dispõe sobre a publicidade de atos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Outorga a Medalha Aristides Bertuol ao Senhor Darcy Loss Luzzatto.

Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Artigo nº 34 da Resolução nº 11 de 18 de dezembro de 1990.

OUTORGA A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL A SENHORA NILZA COVOLO KRATZ.

OUTORGA A MEDALHA MÉRITO ECOLÓGICO "CHICO MENDES" À ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NATURAL -ABEPAN.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E O INCISO II DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 18 DE OUTUBRO 1990.

Altera a redação do artigo 124, da Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 1990.

OUTORGA A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO SENHOR ANTÔNTO COSTA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, O INCISO II DO ARTIGO 45 E O ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.

Acrescenta parágrafo Único ao artigo 34 da Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 1990.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 12 e o inciso II do artigo 45 da Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 1990.

ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 36 E O ARTIGO 41, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Altera a redação do artigo 10 da Lei Orgânica Municipal e acresce parágrafos.

NOMEIA COMISSÃO EXTERNA.

INSTALAÇÃO E COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO "DEBATE NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS", EM BRASÍLIA - DF.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO "CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES", EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

OFICIALIZA A REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO ECOLÓGICO NACIONAL DE LEGISLADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades existentes na instalação do novo sistema de telefonia no Distrito de Monte Belo.

Requer constituição de Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades ocorridas na gestão do ex-Presidente Vereador Ivanor Luiz Tomasini, em face do noticiário da imprensa falada e escrita.

VETO TOTAL ao projeto de lei nº 46/90, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de comercialização de vinhos a preços incentivados visando a sua promoção e dá outras providências".

VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 58/90, do Legislativo Municipal, que "Estabelece sanções para condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/91, DE ORIGEM LEGISLATIVA QUE "INSTITUI O CAPÍTULO DE NOÇÕES SOBRE DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

VETO PARCIAL ÀS EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 73/91, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL ao Projeto de lei nº 046/91 do Legislativo Municipal que "estabelece critérios para reajuste de tributos municipais e dá outras providências".