Projeto de Resolução nº 21 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1991
Número
21
Data de Apresentação
16/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 201/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo Único ao artigo 34 da Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 1990.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 21) DADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.