Projeto de Resolução nº 22 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1991
Número
22
Data de Apresentação
16/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 202/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do parágrafo único do artigo 12 e o inciso II do artigo 45 da Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 1990.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 22) DADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.