Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1991
Número
24
Data de Apresentação
29/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 66/1991
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CAPÍTULO DE NOÇÕES SOBRE DROGAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada