Projeto de Resolução nº 16 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1991
Número
16
Data de Apresentação
21/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 172/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA A MEDALHA MÉRITO ECOLÓGICO "CHICO MENDES" À ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NATURAL -ABEPAN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada