Projeto de Resolução nº 18 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1991
Número
18
Data de Apresentação
18/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 205/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 124, da Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 1990.
Indexação
Observação