Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 73 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1991
Número
73
Data de Apresentação
09/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 152/1991
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada