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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 2.030, de 30 de outubro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2030

Ano

1991

Data

30/10/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

31/12/1991

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

12870_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.839, de 10 de outubro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.073, de 25 de março de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.078, de 08 de abril de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.111, de 03 de julho de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.137, de 10 de setembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.146, de 07 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.151, de 14 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.181, de 16 de dezembro de 1992
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI