Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2152 matérias.

Resultados

EMD 1/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei n° 174/2018 de 29 de novembro de 2018, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES - CEDIPRO".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 200 / 2018
Protocolo: 221/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 9:45:02
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 2/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei n° 174/2018 de 29 de novembro de 2018, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES - CEDIPRO".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 200 / 2018
Protocolo: 321/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 14:48:08
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2018  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMD 3/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 11/2019, que "AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO,PELA MUNICIPALIDADE, DE OBRAS JÁ CONCLUÍDAS, OBRAS EM CONSTRUÇÃO OU OBRAS JÁ LICENCIADAS, SITUADAS EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO".

Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 685/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 14:29:47
Autor:  Vereador Mazzochin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Proposição Arquivada
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019  Data Anexação: 14 de Março de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMD 4/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária 35/2019, que Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 45 / 2019
Protocolo: 829/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 15:10:30
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019  Data Anexação: 28 de Março de 2019 Autor(es):  Vereador Edson Rogério Biasi
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMD 5/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução n° 06, de 13 de maio de 2019, que "Altera dispositivos da Resolução n° 34, de 28 de dezembro de 2001, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 67 / 2019
Protocolo: 1108/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 9:22:01
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação: 27 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2019
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMD 6/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 46, de 08 de abril de 2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 57 / 2019
Protocolo: 1155/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 13:40:58
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação: 24 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019  Data Anexação: 28 de Maio de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

EMD 7/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva que acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº 072, de 2019, do poder executivo, que "Dispõe sobre o alvará de localização e funcionamento para estabelecimentos e atividades no município de Bento Gonçalves, institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 96 / 2019
Protocolo: 1570/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 11:04:17
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019  Data Anexação: 21 de Agosto de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

EMD 8/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Redacional ao Projeto de Resolução n° 14/2019, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a Rami Sfredo".

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 130 / 2019
Protocolo: 1882/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 11:18:30
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 14 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel , Vereador Agostinho Petroli , Vereador Anderson Zanella , Vereador Camerini , Vereador Edson Rogério Biasi , Vereador Elvio de Lima , Vereador Gilmar Pessutto , Vereador Gustavo Sperotto , Vereador Idasir , Vereador Jocelito Leonardo Tonietto , Vereador Marcos Barbosa , Vereador Mazzochin , Vereador Paco , Vereador Pasqualotto , Vereador Sidinei da Silva , Vereador Valdemir Antônio Marini , Vereador Volnei Christofoli
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMD 9/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 98/2019, de 01 de outubro de 2019, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 126 / 2019
Protocolo: 1910/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 15:02:10
Autor:  Vereador Mazzochin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PELO AUTOR. SENDO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PLO Nº 98/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMD 10/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 98, de 1° de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 126 / 2019
Protocolo: 1935/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 13:45:44
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019  Data Anexação: 24 de Outubro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMD 11/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 98, de 1° de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 126 / 2019
Protocolo: 1936/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 13:51:42
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019  Data Anexação: 24 de Outubro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMD 12/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 98, de 1° de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 126 / 2019
Protocolo: 1937/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 13:54:47
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019  Data Anexação: 24 de Outubro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMD 13/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n°105/2019 que "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, I, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013".

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 137 / 2019
Protocolo: 2027/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:39:19
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019  Data Anexação: 8 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 14/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n°105/2019 que "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, 1, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013".

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 137 / 2019
Protocolo: 2057/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 14:38:33
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PREJUDICADA PELA APROVAÇÃO DA MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 6/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

EMD 15/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 112/2019 que "ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 145 / 2019
Protocolo: 2069/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 14:16:45
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019  Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

EMD 16/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116, de 08 de Novembro de 2019, que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO 2020".

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 149 / 2019
Protocolo: 2142/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 13:59:34
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMD 17/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116, de 08 de Novembro de 2019, que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO 2020".

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 149 / 2019
Protocolo: 2143/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 14:03:42
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMD 18/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116/2019, de 11 de novembro de 2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 149 / 2019
Protocolo: 2163/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 15:13:12
Autor:  Vereador Mazzochin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 28 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMD 19/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116/2019 , de 08 de novembro de 2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 149 / 2019
Protocolo: 2164/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 8:56:54
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMD 20/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116/2019, de 08 de novembro de 2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 149 / 2019
Protocolo: 2165/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 10:04:28
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMD 21/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03 12019, que "Altera o art. 10 da Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 167 / 2019
Protocolo: 2244/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 9:20:21
Autor:  Vereador Idasir
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Camerini
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Mazzochin , Vereador Agostinho Petroli , Vereador Camerini , Vereador Gustavo Sperotto , Vereador Idasir , Vereador Moisés Scussel
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, promova melhorias na iluminação da rua Giacomo Baccin, em frente a empresa Akeo, no bairro Aparecida.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 04/01/2019 - Horário: 11:07:20
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, promova melhorias na iluminação pública da Linha Santo Agostinho, próximo ao número 503, no Barracão, reiterando a IND n° 1860/201.8.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo: 04/01/2019 - Horário: 11:13:40
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Viação e Obras Públicas, promova reparos na pavimentação da rua Júlio Luiz Mussoi, próximo ao Residencial Novo Futuro, no bairro Ouro Verde.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 04/01/2019 - Horário: 11:14:17
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, promova o calçamento do passeio público da rua Avelino Menegoto, no bairro Ouro Verde.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo: 04/01/2019 - Horário: 11:14:53
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, promova a instalação de tachões de divisão de fluxo na rua José Giordani, no bairro Verona.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 04/01/2019 - Horário: 11:16:03
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Meio Ambiente, realize a retirada da lixeira existente na Travessa Minas Gerais, próximo à praça da pomba, no bairro Humaitá.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo: 04/01/2019 - Horário: 11:16:33
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que proceda o conserto da Rede de Esgoto localizada na Travessa Mauá em frente ao n° 49 - Bairro Conceição.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo: 04/01/2019 - Horário: 11:17:16
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie melhorias estruturais no banheiro feminino da praça Achyles Mincarone, no bairro Planalto.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:10:16
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, verifique junto ao 6° Batalhão de Comunicações, a situação do esgoto que corre a céu aberto na Av. São Roque, no bairro São Roque, nas instalações do quartel.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:11:02
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie melhorias estruturais na quadra de areia da praça do bairro Vila Nova II.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:11:44
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será implantado o muro de contenção e recomposta a pavimentação asfáltica na altura do n° 950 da rua Basílio Zorzi, no bairro Glória, reiterando o PIN 105/2017, o PPV 323/2017, a IND 88/2018 e o PIN 353/2018.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:12:36
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, promova melhorias na pavimentação das ruas Artur Schilchting e Giacomo Giacomel.o, no bairro Jardim Glória.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:14:26
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, realize a finalização da obra de pavimentação da Av. Alvi Azul, na entrada do bairro São João, reiterando o PIN n° 639/2018.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:16:43
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, resolva de forma urgente o problema de esgoto a céu aberto na altura do n° 1.37 da rua Guilherme Gonzatti, no bairro Santa Rita.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:21:14
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, promova a canalização do esgoto que corre a céu aberto na rua Basilio Zorzi, próximo ao número 970, no bairro Jardim Glória.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:22:33
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, providencie melhorias para a trafegabilidade no passeio público nas proximidades do n° 99 da rua Florianópolis, no bairro Botafogo, reiterando a IND n° 1507/2018.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:24:03
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, providencie a instalação de uma lombo-faixa na rua Balduino Valduga, em frente ao número 14, no bairro Zatt.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:28:39
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, promova o calçamento do passeio público da rua Sestilio Gasparri, ao lado do número 180, no bairro Humaitá, bem como o recolhimento dos entulhos depositados no local e a colocação de uma placa proibindo o descarte de lixo e entulhos no terreno.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:29:45
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, promova a canalização do esgoto que corre a céu aberto na rua Giovani Grando Filho, próximo ao Residencial Bento Gonçalves, no bairro Licorsul.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:31:27
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, promova melhorias estruturais na praça do bairro Humaitá.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:32:45
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, providencie a instalação de uma lombo-faixa em frente a casa 02, da quadra 1.4, da rua Joana Guindani Tonello, bairro Cohab II, reiterando o PIN n° 1410/2018.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:45:21
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, a fim de que seja realizado o conserto de buracos existentes na Rua Refatti, bairro Maria Goretti, em frente ao número 509.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:46:17
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de que seja feita a limpeza na Rua Goiânia, na altura do número 373, bairro Botafogo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:46:59
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, a fim de que seja realizado o conserto de buracos existentes na Estrada do Sabor entre o 15 e 40 da Graciema no distrito do Vale dos Vinhedos, ou que notifique a Concresul para verificar se essa obra ainda está na garantia.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 11:47:45
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para que realizem a troca de lâmpada que está queimada na rua Celeste Agostin, próximo ao número 160, bairro São Roque, em frente a Chapeação Piuco.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 8:47:31
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que faça a limpeza bem como a roçada na rua João Missiaggia, n° 30, bairro São Roque.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 8:49:11
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, promova melhorias na pavimentação da rua Alfeu João Torriani, em toda extensão, no bairro Verona.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 8:50:09
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a construção de uma boca de lobo na rua Olívio Tesser, próximo ao número 185, no bairro Santa Marta.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 8:50:58
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que viabilize estudos no sentido de proceder a Pavimentação Basáltica em toda a extensão da Rua Via dos Imigrantes - Bairro Cruzeiro.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 8:51:42
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2019/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original