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DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VALNIR CAPELLO).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GEMA PIVA DOS SANTOS).

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA Dr. LAFAYETE TRAVESSOS GONÇALVES).

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ACRESCE § 1°, 2° E 3º AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 932, DE 17 DE STEMBRO DE 1979, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DEFINE CRITÉRIOS PARA DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 16, INCISO IV E ACRESCE A ALÍNEA "G" DA LEI MUNICIPAL N° 2.444, DE 03 DE MAIO DE 1995, QUE "CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO (IPURB), O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (COMPLAN), DISPÕE SOBRE SUAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.474, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, FACE À DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA JOÃO ANTÔNIO LAZZAROTTO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA (CONSECOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA RINALDO COBALCHINI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA CLEMENTE PLISCHI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA LUIZ DINON)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E IMPLANTA O ENSINO DE NOÇÕES, ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS ROYALTIES QUE O GOVERNO FEDERAL REPASSARÁ PARA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, REFERENTE A INSTALAÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA MONTE CLARO, A PARTIR DO ANO DE SUA OPERAÇÃO.

INSTITUI O DIA DO PAJADOR BENTO-GONÇALVENSE.

INSTITUI A SEMANA DO TROVADOR GILDO DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ESTADIA DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, TEATRAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, QUE UTILIZEM ANIMAIS SILVESTRES OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS EM SUAS APRESENTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOSÉ RIBEIRO DA CUNHA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTONAÇÃO E OU EXECUÇÃO DO HINO DE BENTO GONÇALVES, EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES E NOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA GILMAR ANTÔNIO HAEFLIGER)

ESTABELECE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.428, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS: RIO GRANDE (RGE) E COMPANHIA DE SANEAMENTO (CORSAN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA DIONÍSIO DE COSTA).

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS.(TRAVESSA MONTE CLARO E TRAVESSA ESTANISLAU KACZALA).

DENOMINA VIAS PÚBLICAS.(TRAVESSA CANELA E TRAVESSA TRINDADE DA SILVA DUARTE).

DENOMINA VIAS PÚBLICAS.(TRAVESSA JOÃO MIGUEL CUSIN, TRAVESSA JOSÉ AMILCAR PANIZZI, TRAVESSA ALEXANDRE LAIKOWSKI, TRAVESSA MARIA FORNASIER CUSIN, TRAVESSA BRASIL, TRAVESSA OLIVA ARALDI SALINI, TRAVESSA ERECHIM E TRAVESSA MUÇUM).

DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA PEDRO ÂNGELO COLOGNESE).

DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA ALCIDES CASAGRANDE).

DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA IVO TOMAZI E TRAVESSA SANTA MARIA).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ROSECREL PEREIRA RAMOS).

DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA PEDRO SGANZERLA E TRAVESSA MARCELO LUÍS ESTIVALET).

DENOMINA VIAS PÚBLICAS (RUA ANTÔNIA BONAMIGO, RUA ELZA MORBINI, RUA SANTO ÂNGELO, RUA MANGUEZA, TRAVESSA DOUGLAS BORTOLINI, RUA VALDEVINO ERNESTO FRANCISCONI, TRAVESSA FLAVIANO CORREA BORGES E TRAVESSA IPÊ FLORIDO).

DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA SANTINA ALVES DA SILVA E TRAVESSA FONTOURA XAVIER).

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.719, DE 26 DE ABRIL DE 2005, FACE À DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA NELECÍ ALVES DOMINGUES, TRAVESSA LEONILDA RODRIGUES E TRAVESSA PEDRO DA COSTA SEGUNDO).

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.413, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LAJEADENSE).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL N° 3.224, DE 23 DE MAIO DE 2002.

DECLARA O VALOR BÁSICO PARA FINS DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.