Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2005
Número
18
Data de Apresentação
16/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 108/2005
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 16, INCISO IV E ACRESCE A ALÍNEA "G" DA LEI MUNICIPAL N° 2.444, DE 03 DE MAIO DE 1995, QUE "CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO (IPURB), O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (COMPLAN), DISPÕE SOBRE SUAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação