Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)

Ano

2005

Número

18

Data de Apresentação

16/05/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 108/2005

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 16, INCISO IV E ACRESCE A ALÍNEA "G" DA LEI MUNICIPAL N° 2.444, DE 03 DE MAIO DE 1995, QUE "CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO (IPURB), O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (COMPLAN), DISPÕE SOBRE SUAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação