Veto nº 5 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2005
Número
5
Data de Apresentação
26/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 216/2005
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2005, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 16, INCISO IV E ACRESCE A ALÍNEA "G" DA LEI MUNICIPAL N° 2.444, DE 03 DE MAIO DE 1995, QUE "CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO (IPURB), O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (COMPLAN), DISPÕE SOBRE SUAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº5) DADA AO VETO FOI, EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.