Veto nº 5 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2005

Número

5

Data de Apresentação

26/09/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 216/2005

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2005, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 16, INCISO IV E ACRESCE A ALÍNEA "G" DA LEI MUNICIPAL N° 2.444, DE 03 DE MAIO DE 1995, QUE "CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO (IPURB), O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (COMPLAN), DISPÕE SOBRE SUAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

A NUMERAÇÃO (Nº5) DADA AO VETO FOI, EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.