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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.580.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 2.694.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.847,DE 23 DE OUTUBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE DE 1991 A 1993" E A LEI MUNICIPAL Nº 2.121,DE 14 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA OE XERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 572.989.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 27 DE JUNHO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 20 DE SETEMBRO DE 1990.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores e professores municipais e dá outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE MUNICIPAL BENTO-GONÇALVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.700,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.985.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993" E A LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 14 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/92 - PLANO DIRETOR, CRIA A ZONA RESIDENCIAL 2 ESPECIAL (ZR2E) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE DE CR$ 12.770.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS ASSOCIAÇÕES DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 226.560.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS TERCEIRANISTAS E ESTAGIÁRIOS DE ESCOLAS DE HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 136.460.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 21 DE JUNHO DE 1982.

Concede remissão de débitos tributários.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.029, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REAJUSTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 484.000,00, ÀS ENTIDADES QUE NOMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 1.798.471,79 e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC A CONSTRUIR NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

APROVA A DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO.

REVOGA AS LEIS Nº 1.601, DE 24 DE ABRIL DE 1989 ,Nº 1.745, DE 17 DE ABRIL DE 1990, Nº 1.746, DE 17 DE ABRIL DE 1990 E DE Nº 1.795, DE 20 DE JULHO DE 1990.

ESTIPULA A RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE SERVIDORES E O NÚMERO DE ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, CARTAS CONVITES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.