Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 99 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1993
Número
99
Data de Apresentação
04/05/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 65/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC A CONSTRUIR NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Indexação
Observação
A numeração (99) dada ao PLOEXEC foi, exclusivamente, para efeito de cadastro no SAPL. Protocolo duplicado para o número 9.