Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 83 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1993
Número
83
Data de Apresentação
06/12/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 201/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS TERCEIRANISTAS E ESTAGIÁRIOS DE ESCOLAS DE HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada