LEI ORDINÁRIA nº 2.299, de 15 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2299
Ano
1993
Data
15/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/03/1995
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS TERCEIRANISTAS E ESTAGIÁRIOS DE ESCOLAS DE HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.941, de 03 de junho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.429, de 22 de março de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.685, de 31 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica