Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 58 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1993
Número
58
Data de Apresentação
17/08/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 154/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.847,DE 23 DE OUTUBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE DE 1991 A 1993" E A LEI MUNICIPAL Nº 2.121,DE 14 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA OE XERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada