Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE VERBA DESTINADA AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.

SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A FERNANDO FERRARI.

SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO DIA 30 DE JANEIRO DE 1979.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO ESTADO NO PERÍODO DE 11 A 19 DE FEVEREIRO DE 1979, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA LICENÇA PARA DE AFASTAR DO ESTADO.

SOLICITA XEROX DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DONA ISABEL.

SOLICITA SEIS (6) MESES DE LICENÇA.

SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DO ESTADO DE 18 A 20 DE ABRIL DE 1979.

SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

SOLICITA LICENÇA PARA EXERCER CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

SOLICITA LICENÇA POR SEIS MESES.

CONCDE AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTO-GONÇALVENSES.

AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR EXPRESSO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/79 e QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

REVIGORA SALDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 23º DA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 02 DE JULHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 196.519,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO, DOS HERDEIRROS PASQUALI.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, SERVIDORES E PROFESSORES PÚBLICOS REGIDOS PELOS ESTATUTOS DO FUNCIONÁRIO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL, INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASQUIRIR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA JORNAIS E RÁDIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DONA ISABEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BENTO GONÇALVES A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DONA ISABEL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976.

OUTORGA CONCESSÃO DE SERVIÇOS E ARRENDA BARCA PARA A TRAVESSIA DO RIO TAQUARI.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F" DO ARTIGO 26º DA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO, DA FIRMA TODESCHINI S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- BADESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 894, DE 13 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL 80 DA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA ÁREA DE TERRA DE 4.575,00 M².

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A FIRMA MICHELIN & CIA. LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA TRAVESSIA DO RIO TAQUARI, NO DISTRITO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.181.122.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O VALOR LÍQUIDO DE CR$ 4.108.500,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA DE JESUS.

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO.

DERROGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.

CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MONICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.