Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1979
Número
13
Data de Apresentação
08/03/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 22/1979
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BENTO GONÇALVES A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DONA ISABEL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada