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PLOEX 30/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 98.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 1978
Processo: 57 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 839, de 30 de junho de 1978

PLOEX 31/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 20 DE ABRIL DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 1978
Processo: 56 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 840, de 30 de junho de 1978

PLOEX 32/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.464.549,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 1978
Processo: 59 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 843, de 19 de julho de 1978

PLOEX 33/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 14.753.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 1978
Processo: 58 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 844, de 19 de julho de 1978

PLOEX 34/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR COMODATOS PARA INSTALAÇÃO DE BRITADOR NO DISTRITO DE FARIA LEMOS E PARA PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 66 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 35/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 67 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 36/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 68 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 37/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA, A EXECUTAR OBRAS EM CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 69 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 38/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 70 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 39/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA ENÓLOGO.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 71 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 40/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA. (RUA PADRE DÂMASO TRANI E PADRE LUIZ SEGALE)

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 72 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 41/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA MARCELO BERTANI.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 73 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 42/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ASSINAR CONVÊNIO.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 74 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 43/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 75 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 44/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 76 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 45/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO.

Apresentação: 13 de Setembro de 1978
Processo: 81 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 46/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO.

Apresentação: 14 de Setembro de 1978
Processo: 82 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 47/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 1978
Processo: 84 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 48/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO ORÇAMENTÁRIO DE 1979.

Apresentação: 26 de Setembro de 1978
Processo: 86 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 49/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO.

Apresentação: 13 de Outubro de 1978
Processo: 91 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 50/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO.

Apresentação: 13 de Outubro de 1978
Processo: 92 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 51/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDA DE CALÇAMENTO DOS HERDEIROS DE ROSITO AGOSTINHO CARINI.

Apresentação: 13 de Outubro de 1978
Processo: 93 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 52/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 174 DE 29 DE MAIO DE 1965, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS DIRETAMENTE AOS MUTUÁRIOS DA COHAB - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1978
Processo: 99 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 53/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PATRONATO DE BENTO GONÇALVES, A DOAR ÁREA RECEBIDA COM CLÁSULA RESTRITIVA AO COLÉGIO POLIVALENTE DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 17 de Outubro de 1978
Processo: 95 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 54/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FIRMA DE MÓVEIS ANTONIO MASIERO A VENDER UM IMÓVEL À COURART INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 17 de Outubro de 1978
Processo: 97 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 55/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1978
Processo: 96 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 56/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1978
Processo: 94 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 57/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 1978
Processo: 98 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 58/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS PESSOAS JURÍDICAS QUE NOMINA E CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.

Apresentação: 24 de Outubro de 1978
Processo: 101 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 59/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ÍTENS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 45º DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 04 DE JANEIRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Processo: 105 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 61/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA, PARA ALARGAMENTO DA RUA MARQUES DE SOUZA.

Apresentação: 8 de Novembro de 1978
Processo: 103 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 62/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 116.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1978
Processo: 106 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 63/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1978
Processo: 107 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 64/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1978
Processo: 108 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 65/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 04 DE JANEIRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1978
Processo: 109 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 66/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA LICORSUL", REVOGA A LEI 834/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1978
Processo: 111 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 67/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1978
Processo: 118 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 68/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVIGORAR SALDOS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 1978, DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1978
Processo: 116 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 69/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75º, DA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1978
Processo: 114 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 70/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1978
Processo: 117 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 71/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1978
Processo: 122 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 76/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1978
Processo: 1 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 933/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1978
Processo: 65 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOEX 968/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REVIGORA SALDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1978
Processo: 115 / 1978
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1977/1983 - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOLE 1/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS OU INCÔMODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 1978
Processo: 47 / 1978
Autor:  Vereador Carlos José Perizzolo
Texto Original

PLOLE 2/1978 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
TRAÇA NORMAS PARA CONSTRUÇÕES EM ZONA RESIDENCIAL 2.

Apresentação: 30 de Novembro de 1978
Processo: 113 / 1978
Autor:  Vereador Carlos José Perizzolo
Texto Original

PRE 1/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DO NOVO "REGIMENTO INTERNO" DA CÂMARA.

Apresentação: 30 de Março de 1978
Processo: 22 / 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PRE 2/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/77 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SEVIDORES E VEREADORES.

Apresentação: 25 de Maio de 1978
Processo: 37 / 1978
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original

PRE 3/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA TIPOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIVROS REGISTROS E NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Apresentação: 25 de Maio de 1978
Processo: 38 / 1978
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original

PRE 4/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ADVERTE O VEREADOR ANTÔNIO DA RÉ FILHO.

Apresentação: 8 de Junho de 1978
Processo: 49 / 1978
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original