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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.706, de 28 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.949, de 26 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.038, de 16 de agosto de 2021
DECRETO nº 10.948, de 26 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.678,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 121, de 26 de maio de 2021
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.947, de 25 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.946, de 25 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.945, de 25 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.496,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.944, de 25 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.943, de 25 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.942, de 25 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.941, de 24 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.007,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.705, de 24 de maio de 2021
Ementa:
ALTERA A ALÍNEA "a", DO INCISO II, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.704, de 24 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.703, de 24 de maio de 2021
Ementa:
ACRESCE O §3°, AO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.940, de 20 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 373.197,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.939, de 20 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.426.620,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.938, de 20 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.947, de 25 de maio de 2021
DECRETO nº 10.937, de 20 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.946, de 25 de maio de 2021
DECRETO nº 10.936, de 20 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.944, de 25 de maio de 2021
DECRETO nº 10.935, de 20 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.934, de 19 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.933, de 19 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 483.339,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.932, de 19 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 853.248,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.931, de 18 de maio de 2021
Ementa:
ALTERA A ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N° 10.817/2021.
Texto Original
DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.004, de 19 de julho de 2021
DECRETO nº 10.929, de 17 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 397.223,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.928, de 17 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.702, de 17 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.701, de 17 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 307, de 17 de maio de 2021
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA, pela passagem de 90 anos da instituição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.927, de 14 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 878.584,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.926, de 13 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.925, de 13 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 652.255,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.924, de 13 de maio de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.923, de 12 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.922, de 11 de maio de 2021
Ementa:
ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 6.175, DE 04 DE AGOSTO DE 2006.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.921, de 11 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.840.690,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.920, de 07 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.919, de 07 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.974,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.918, de 05 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.776,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.700, de 05 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.699, de 05 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ - LINHA FERRI O POÇO ARTESIANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA FERRI, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.917, de 04 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 502.779,12.
Texto Original
DECRETO nº 10.916, de 04 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.915, de 04 de maio de 2021
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E A GUIA INFORMATIVA E DE AVALIAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - ITBI, NO FORMATO ONLINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.914, de 04 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.950.995,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.698, de 04 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 502.779,12.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.697, de 04 de maio de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MATEUS GUSTAVO LAURINDO DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.696, de 04 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.913, de 03 de maio de 2021
Ementa:
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18° DO DECRETO FEDERAL N° 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.