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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.816, de 11 de março de 2022
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.925,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.815, de 11 de março de 2022
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 128, de 11 de março de 2022
Ementa:
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no âmbito da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.334, de 10 de março de 2022
Ementa:
CRIA, DESIGNA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.333, de 10 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 727.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.332, de 09 de março de 2022
Ementa:
DELEGA ATRIBUIÇÕES E REGULAMENTA A FORMALIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E/OU DE EDITAL DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS OU BENS, E APLICAÇÃO DAS SANÇOES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.896, de 14 de maio de 2023
DECRETO nº 11.331, de 09 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.702,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.330, de 08 de março de 2022
Ementa:
ALTERA O ART.3° DO DECRETO N° 10.302/2022.
Texto Original
DECRETO nº 11.329, de 08 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.328, de 08 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.327, de 08 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.258.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 341, de 08 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a implantação na Câmara Municipal do Processo Eletrônico e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.326, de 07 de março de 2022
Ementa:
CONVOCA A 2a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.325, de 07 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.706.92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 340, de 07 de março de 2022
Ementa:
Concede Medalha do Mérito de Evangelização à "IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS", pelos 65 (sessenta e cinco) anos de trabalhos realizados na Evangelização de toda a Sociedade de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 339, de 07 de março de 2022
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à "CASA BUCCO DESTILADOS ARTESANAIS", pela conquista de 06 (seis) Medalhas no 20º Concurso Vinhos e Destilados do Brasil.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.324, de 04 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.727.956.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.814, de 04 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as infrações e penalidades aplicáveis em face do cometimento de infração administrativa ambiental, as medidas e os procedimentos administrativos próprios , e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.813, de 04 de março de 2022
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.812, de 04 de março de 2022
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA SEVERIO GIACOMIN.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.811, de 04 de março de 2022
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA NILO TOMASI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.810, de 04 de março de 2022
Ementa:
Altera o inciso I do art. 1°, da Lei Municipal n° 6.754/2021.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.809, de 04 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação Administrativa, Temporária e Emergencial.
Texto Original
DECRETO nº 11.323, de 03 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.694.441,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.322, de 03 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.432,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.321, de 03 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.320, de 02 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.261,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.319, de 02 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.624.541,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.318, de 28 de fevereiro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.338, de 11 de março de 2022
DECRETO nº 11.317, de 25 de fevereiro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTI-VOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.316, de 25 de fevereiro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.315, de 25 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 292.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.314, de 24 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 379.380,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.313, de 23 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.312, de 23 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.962.526,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.311, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.310, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.309, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 467.097,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.308, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 619.269,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.307, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
EXONERA CLAUDIOMIRO LAURINDO DIAS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 338, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar "Novas rotas e novos segmentos voltados ao Turismo".
Texto Original
DECRETO nº 11.306, de 21 de fevereiro de 2022
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 229, de 21 de fevereiro de 2022
Ementa:
Estabelece, no âmbito do Município de Bento Gonçalves, o Código Municipal de Proteção aos Animais, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.305, de 18 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.304, de 18 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.303, de 18 de fevereiro de 2022
Ementa:
DIVULGA FERIADOS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2022.
Texto Original
DECRETO nº 11.302, de 18 de fevereiro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA WAGNER DIAS FARIAS 04409636995 - CIRCO TROY.
Texto Original
DECRETO nº 11.301, de 15 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 522.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.300, de 15 de fevereiro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.888,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 337, de 15 de fevereiro de 2022
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em defesa da causa animal.
Texto Original