DECRETO nº 8.958, de 20 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
8958
Ano
2015
Data
20/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/03/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DO DECRETO N° 8.491, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 8.491, de 22 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.332, de 09 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica