DECRETO nº 11.338, de 11 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11338
Ano
2022
Data
11/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 11.318, de 28 de fevereiro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.360, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica