SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 402, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 401, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 400, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 399, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 396, de 06 de abril de 1957 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 398, de 01 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 397, de 01 de abril de 1957 Ementa: ALTERA A LEI Nº 67 DE 22/06/49 EM SEU ARTIGO PRIMEIRO. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 67, de 22 de junho de 1949
LEI ORDINÁRIA nº 395, de 01 de abril de 1957 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 394, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: REVOGA A LEI Nº55 DE 30/12/48 E ALTERA A LEI Nº39 DE 26 DE OUTUBRO DE 1948. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 39, de 26 de outubro de 1948 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 55, de 30 de dezembro de 1948
LEI ORDINÁRIA nº 393, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: CRIA OS CARGOS DE SUB DIRETOR DA DIRETORIA DA FAZENDA E AUXILIAR TÉCNICO DA DIRETORIA DE OBRAS E VIAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 392, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº134 DE 23/11/1951. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 134, de 23 de novembro de 1951
LEI ORDINÁRIA nº 391, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 390, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 389, de 22 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 388, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 387, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI Nº 90 DE 3-4-1964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 386, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 385, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 384, de 17 de dezembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 383, de 10 de dezembro de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 382, de 03 de dezembro de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 381, de 03 de dezembro de 1956 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DEPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 380, de 29 de novembro de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 332 DE 8/6/56, QUE AUTORIZA A COMPRA DE DUAS ÁREAS DE TERRAS, A DOTAÇÃO DAS MESMAS AO "DAER" E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 332, de 08 de junho de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 379, de 29 de novembro de 1956 Ementa: REVOGA A LEI Nº 333, DE 11 DE JUNHO DE 1956 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 3º DA LEI Nº 235, DE 19 DE 12 DE 53, QUE REGULAMENTA OS AVANÇOS TRIENAIS A QUE SE REFERE O ART. 103 DA LEI ORGÂNICA. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 235, de 19 de dezembro de 1953 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 333, de 08 de outubro de 1956 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 450, de 15 de julho de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 378, de 26 de novembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 377, de 26 de novembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 376, de 26 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº 295 DE 15/6/1955. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 295, de 15 de junho de 1955
LEI ORDINÁRIA nº 375, de 26 de novembro de 1956 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 374, de 26 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA O ART. 4º, 8º E 12º NO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº88 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1949. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 88, de 27 de dezembro de 1949
LEI ORDINÁRIA nº 373, de 26 de novembro de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº9 DE 31/12/47 E REVOGA AS LEIS NºS78 DE 15/12/49, 185 DE 10/12/52 E 273 DE 29/12/1954. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 9, de 31 de dezembro de 1947 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 78, de 15 de dezembro de 1949 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 185, de 10 de dezembro de 1952 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 273, de 29 de dezembro de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 372, de 22 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº 144 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1946. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 144, de 30 de novembro de 1946
LEI ORDINÁRIA nº 371, de 22 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº145 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1946. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 145, de 10 de dezembro de 1946
LEI ORDINÁRIA nº 370, de 19 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA O DECRETO DE LEI Nº149 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1946. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 369, de 19 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº 261 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 261, de 29 de novembro de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 368, de 19 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº 49 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 49, de 30 de novembro de 1948
LEI ORDINÁRIA nº 367, de 12 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 366, de 12 de novembro de 1956 Ementa: CONCEDE DESCONTO DE 20% NO IMPOSTO DE LICENÇAS PARA AUTO CAMINHÕES DE CARGA EM GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 365, de 12 de novembro de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DO DECRETO DE LEI Nº 136, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1946. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 364, de 12 de novembro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 363, de 12 de novembro de 1956 Ementa: CANCELA PARTE DE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 362, de 29 de outubro de 1956 Ementa: REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 361, de 22 de outubro de 1956 Ementa: ALTERA O ART. 2º LETRA "E" DA LEI Nº 232, DE 18/12/53. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 232, de 18 de dezembro de 1953 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 544, de 20 de outubro de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 360, de 22 de outubro de 1956 Ementa: ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS A NOVA FÁBRICA DE CONSERVAS DE BALDI GRANDO & CIA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 359, de 16 de outubro de 1956 Ementa: ISENTA DE LICENÇA E TAXAS DE EXPEDIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ALVENARIA DE PROPRIEDADE DE "HOTEIS BENTO GONÇALVES LTDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 358, de 16 de outubro de 1956 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 332, DE 8/6/56. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 332, de 08 de junho de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 357, de 16 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 356, de 16 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 355, de 16 de outubro de 1956 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ESCOLA NORMAL NOSSA SEHORA MEDIANEIRA E ESCOLA "SAGRADA FAMÍLIA DE MONTE BELO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 354, de 08 de outubro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1955. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 353, de 08 de outubro de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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