LEI ORDINÁRIA nº 185, de 10 de dezembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
185
Ano
1952
Data
10/12/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/11/1956
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NOVA TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA DE RODÁGIO, SUPRIMINDO O ARTIGO SEGUINDO E DANDO OUTRA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 78, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1949.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 78, de 15 de dezembro de 1949
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 273, de 29 de dezembro de 1954
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 373, de 26 de novembro de 1956
Anexos Norma Jurídica