LEI ORDINÁRIA nº 544, de 20 de outubro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
544
Ano
1958
Data
20/10/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A TAXA CONTRA FOGO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 232, de 18 de dezembro de 1953
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 361, de 22 de outubro de 1956
Anexos Norma Jurídica