LEI ORDINÁRIA nº 450, de 15 de julho de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
450
Ano
1957
Data
15/07/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/07/1958
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1956 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 235, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1953.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 235, de 19 de dezembro de 1953
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 379, de 29 de novembro de 1956
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 534, de 24 de julho de 1958
Anexos Norma Jurídica