LEI ORDINÁRIA nº 534, de 24 de julho de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
534
Ano
1958
Data
24/07/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 450 DE 15 DE JULHO DE 1957 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 235 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1953.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 235, de 19 de dezembro de 1953
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 450, de 15 de julho de 1957
Anexos Norma Jurídica