SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 5.755, de 12 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.754, de 12 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.537, de 12 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Aldérico Lorenzini.) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.536, de 12 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "Inês Di Bernardo Sassi"). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.535, de 12 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESI PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS BRASILEIROS/2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.534, de 12 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.569, de 30 de junho de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.533, de 12 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG LAÇOS DA AMIZADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.532, de 12 de maio de 2004 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
LEI COMPLEMENTAR nº 72, de 12 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 65, de 29 de outubro de 2003
RESOLUÇÃO nº 9, de 12 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.753, de 11 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.752, de 10 de maio de 2004 Ementa: FIXA TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.652, de 23 de outubro de 2003 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 5.927, de 26 de janeiro de 2005
DECRETO nº 5.751, de 07 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.962, de 05 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.750, de 05 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.531, de 05 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PARTICULAR (Travessa "ODILLA LYDIA SANDRIN GARBIN"). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.530, de 05 de maio de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VILA NOVA III. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.586, de 04 de agosto de 2004 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.784, de 28 de setembro de 2005 Norma correlata DECRETO nº 9.093, de 31 de março de 2016 Norma correlata DECRETO nº 9.420, de 14 de março de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 3.529, de 05 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 2.819, de 30 de junho de 1999
LEI ORDINÁRIA nº 3.528, de 05 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.527, de 05 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA ASSISTENCIAL CULTURAL ROSÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.526, de 05 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.525, de 05 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL JUVENTUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.524, de 05 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECÇÃO DE BENTO GONÇALVES - RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.523, de 05 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.522, de 05 de maio de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.521, de 05 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 05 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 05 de maio de 2004 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N° 005, DE 06 DE ABRIL DE 2004. Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 5, de 06 de abril de 2004
DECRETO nº 5.749, de 03 de maio de 2004 Ementa: PRORROGA PRAZO DO § 1º DO ART. 5º DO DECRETO Nº 5.736/2004 QUE REGULAMENTA A CAMPANHA CIDADÃO LEGAL . Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.736, de 07 de abril de 2004 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 5.963, de 05 de maio de 2005
DECRETO nº 5.748, de 03 de maio de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO EXPOBENTO/2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.747, de 03 de maio de 2004 Ementa: CRIA E DESIGNA ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.553, de 02 de junho de 2004
DECRETO nº 5.746, de 03 de maio de 2004 Ementa: CRIA E DESIGNA ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.745, de 30 de abril de 2004 Ementa: NOMEIA NEI ANTONIO TOMASI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DE TUIUTY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.520, de 29 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA MODESTO LUNELLI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.519, de 29 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA DE ACESSO (Escadaria EMÍLIO COSTA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.518, de 29 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Norma Farina Dreher). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.517, de 29 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.744, de 28 de abril de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.743, de 26 de abril de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.516, de 22 de abril de 2004 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.366, DE 29 DE MAIO DE 2003 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E OBRAS PÚBLICAS". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.366, de 29 de maio de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.515, de 22 de abril de 2004 Ementa: ADITA E ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.514, de 22 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ÁGUAS DO 40 DA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.742, de 16 de abril de 2004 Ementa: DELEGA ATRIBUIÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.764, de 05 de janeiro de 2009
DECRETO nº 5.741, de 16 de abril de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.740, de 16 de abril de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO XII FENAVINHO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.802, de 06 de agosto de 2004 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.831, de 05 de outubro de 2004
DECRETO nº 5.739, de 14 de abril de 2004 Ementa: NOMEIA SERGIO INÁCIO POLETTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.738, de 14 de abril de 2004 Ementa: NOMEIA ANTONIO DOMINGOS FRONZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.737, de 14 de abril de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.513, de 14 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Longino Tognon). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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