DECRETO nº 5.802, de 06 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5802
Ano
2004
Data
06/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO XII FENAVINHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 5.740, de 16 de abril de 2004
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 5.831, de 05 de outubro de 2004
Anexos Norma Jurídica