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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.630, de 12 de maio de 2020
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Original
DECRETO nº 10.535, de 11 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.177,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.534, de 08 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.372,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.533, de 08 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.532, de 07 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.531, de 06 de maio de 2020
Ementa:
FIXA VALOR POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO PELAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.232, de 27 de dezembro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.629, de 06 de maio de 2020
Ementa:
"Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.628, de 06 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
DECRETO nº 10.530, de 04 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.529, de 04 de maio de 2020
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.437,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.528, de 04 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.527, de 04 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 959.300.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Original
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.568, de 17 de junho de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.591, de 13 de julho de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.525, de 29 de abril de 2020
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Original
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.568, de 17 de junho de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.591, de 13 de julho de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.627, de 29 de abril de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: Rua Loreno Tregnago.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.626, de 29 de abril de 2020
Ementa:
Denomina Via Pública: Rua Manoel de Souza Marques Júnior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.524, de 28 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.109,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.523, de 28 de abril de 2020
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.525, de 29 de abril de 2020
DECRETO nº 10.522, de 27 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.067.76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 24, de 27 de abril de 2020
Ementa:
Altera o § 2º, do art. 75, da Lei Orgânica Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.521, de 24 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 982.106,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.520, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.569,49.
Texto Original
DECRETO nº 10.519, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.518, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.517, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ALTERA O INCISO VII DO ART. 2° DO DECRETO N° 8.413, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DELEGA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS".
Texto Original
DECRETO nº 10.516, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 467,93.
Texto Original
DECRETO nº 10.515, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00
Texto Original
DECRETO nº 10.514, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.625, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ALTERA O INCISO II DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.550, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.624, de 23 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 467,93.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.623, de 23 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.622, de 23 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.513, de 22 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.378,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.512, de 22 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.832,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.511, de 22 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.270.600,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.510, de 22 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.569,49.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.520, de 23 de abril de 2020
DECRETO nº 10.509, de 20 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO — CORSAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.508, de 20 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.880,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 108, de 20 de abril de 2020
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 107/2020 que "Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, procedimentos em decorrência ao COVID-19".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 109, de 15 de maio de 2020
DECRETO nº 10.507, de 17 de abril de 2020
Ementa:
REABRE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.000,00,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 289, de 17 de abril de 2020
Ementa:
Revoga a Resolução nº 260, de 26 de fevereiro de 2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.568, de 17 de junho de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.573, de 22 de junho de 2020
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.591, de 13 de julho de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.636, de 27 de agosto de 2020
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
RESOLUÇÃO nº 288, de 16 de abril de 2020
Ementa:
Altera o artigo 2° da Resolução n° 05, de 16 de dezembro de 1977, que "ORGANIZA A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.505, de 15 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 764.620,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.621, de 15 de abril de 2020
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.497, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.504, de 13 de abril de 2020
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 10.503, de 08 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.320;00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.502, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.940,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.501, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961.137,01.
Texto Original
DECRETO nº 10.500, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 341.000,00.
Texto Original