DECRETO nº 10.590, de 09 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10590
Ano
2020
Data
09/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 10.506, de 16 de abril de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.591, de 13 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica