DECRETO nº 10.027, de 30 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10027
Ano
2018
Data
30/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
06/05/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALOR POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO PELAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.961, de 24 de novembro de 2015
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 6.429, de 10 de outubro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.531, de 06 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica