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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.727, de 27 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.352,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.726, de 26 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.391,37
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.725, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.378,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.674, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
DECRETO nº 10.724, de 24 de novembro de 2020
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CARIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.723, de 23 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.030,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.722, de 23 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.349.003,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.721, de 19 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.034.254.17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.720, de 19 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.187.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.719, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 843.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.718, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICULARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.717, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES.
Texto Original
DECRETO nº 10.716, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.715, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.714, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.673, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
INSTITUI O JOGO DE BOCHA COMO ESPORTE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.713, de 13 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 62.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.712, de 10 de novembro de 2020
Ementa:
ALTERA O ART. 6° DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
RESOLUÇÃO nº 296, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de final e início de Legislatura.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 414, de 02 de janeiro de 2025
DECRETO nº 10.711, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.120,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.710, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.903.033,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.709, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.776,86
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.708, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.677.860,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.672, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.671, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.645, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.670, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.646, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.669, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.668, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.667, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA DE USO DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.666, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 10.707, de 03 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.706, de 28 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.705, de 28 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.292.525,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.704, de 27 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.703, de 27 de outubro de 2020
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
RESOLUÇÃO nº 295, de 26 de outubro de 2020
Ementa:
Concede a Medalha do Mérito Desportista "GILBERTO TIM", ao Senhor LUCIANO DOS SANTOS POSSAMAI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.702, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.594.605,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.701, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVO NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.665, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DO DAER TRECHOS DA RS/444.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.664, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
INCLUÍ A SEMANA DA CULTURA E DA ARTE ITALIANA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.700, de 22 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.148.638,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.699, de 22 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 588.717,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.698, de 22 de outubro de 2020
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.697, de 21 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 158.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.696, de 20 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.695, de 20 de outubro de 2020
Ementa:
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.694, de 19 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.693, de 19 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.692, de 19 de outubro de 2020
Ementa:
ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 10.434, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "INSTITUI HORÁRIOS ESPECIAIS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA O DECORRER DO ANO DE 2020".
Texto Original
DECRETO nº 10.691, de 19 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 637.000,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.