DECRETO nº 10.434, de 10 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10434
Ano
2020
Data
10/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI HORÁRIOS ESPECIAIS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA O DECORRER DO ANO DE 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Feriados e Ponto Facultativo
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
DECRETO nº 10.556, de 02 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 10.692, de 19 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica