RESOLUÇÃO nº 414, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
414
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução nº 296/2020 que “Dispõe sobre os procedimentos de final e início de Legislatura”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 296, de 09 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica