RESOLUÇÃO nº 296, de 09 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
296
Ano
2020
Data
09/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
02/01/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos de final e início de Legislatura.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 414, de 02 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica